sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Fracasso de Pequim faz Ministério dos Esportes mudar estratégia de utilização de recursos

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Ministério do Esporte

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e os dirigentes esportivos tiveram que encontrar uma justificativa para explicar o pífio desempenho dos atletas brasileiros em Pequim. Afinal, nunca houve tanto recurso para o esporte no Brasil como nos últimos 10 anos.

A avaliação é do subeditor de Esportes do Correio Braziliense, José Cruz no site Congresso em Foco. Cruz é considerado pelo também jornalista Juca Kfouri como o profissional de imprensa brasileiro que mais conhece política de esporte. Com a experiência de quem acompanha de perto os bastidores do Ministério do Esporte há mais de 15 anos, ele faz um diagnóstico desolador para um país que sediará os jogos de 2016.

Para José Cruz, o governo federal faz o seu papel ao abastecer os cofres das entidades desportivas, mas se omite ao não participar da gestão desses recursos e ao deixar de implementar uma política desportiva pública, concentrando dinheiro e poder nas mãos do COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

As instituições, que são entidades civis, gastam os recursos de acordo com as prioridades que elas fixam, sem a participação de nenhum representante do Ministério do Esporte, critica. Nos últimos sete anos, lembra ele, só o comitê olímpico recebeu mais de R$ 500 milhões do governo federal.

Ficou evidente de que alguma maneira o Ministério do Esporte iria tentar dar um reordenamento nessa estrutura do esporte brasileiro para que esses recursos sejam mais bem aproveitados. Se isso não acontecer, será um desmando total", adverte. 

O problema, ressalta, é que o dinheiro repassado às entidades quase nunca chega à base, o que dificulta o surgimento de novos talentos e a formação dos desportistas. Precariedade agravada com a falta de definição do papel de estados e municípios no fomento ao esporte e claro as múltiplas federações.

Durante os jogos do Pan Rio 2007 o TCU conseguiu identificar o superfaturamento de um equipamento para identificar crachás de 16.000%. Não foram 16%! Mais recentemente identificaram vários serviços que foram pagos com dinheiro público e não foram prestados, vários produtos comprados e não entregues", exemplifica.

Por conta disso há a sensação de mudança para o Bolsa Atleta do Governo Federal que poderá haver mudanças para 2010. A bomba sempre estoura em cima do mais fraco, o atleta. Alguns atletas já apontam para a dureza e pontos negativos da Bolsa Atleta, como a curta duração  e a cobrança por resultados.

Contudo, em um postagem do site Natáli Gabriela  boas mudanças poderam aparecer. Um estudo feito pelo Consultor Legista do Senado para áreas do Esporte e Educação, Sr. Alexandre Sidnei Guimarães, baseado em informações obtidas junto ao Ministério dos Esportes, o Programa ainda está centralizado nas regiões sul e sudeste, e ainda há distorções na distribuição da Bolsa para diversas modalidades esportivas.

Para o aperfeiçoamento do Programa, Guimarães destaca as seguintes sugestões para mudança como ampliação da Bolsa para pagamento por 24 meses além de Concessão da Bolsa aos atletas seguintes ao 3° Colocado no Ranking em caso de algum ou todos os três primeiros já serem patrocinados ou receberem salário.

O Governo Federal através do Ministério dos Esportes, já prevê alterações no Bolsa em 2010, e deverá lançar mais duas categorias do Bolsa Atleta: Atleta de base; e Atleta de Ouro.

Governo já editou uma Medida Provisória criada pelo próprio MTE e que será enviado ao Congresso Nacional com as propostas de mudanças.

Neste documento, as Bolsas, no próximo ano, poderão ser concedidas para atletas que já tem patrocínio. Mas, será vedada àqueles que recebem salários de entidades esportivas.

Aparentemente não haverá mudança quanto ao período vigente dos benefícios, com isso, seriam mantidos os apoios durante um ano. Já na futura categoria ATLETA DE OURO, a Bolsa seria destinada aos competidores com “Reconhecida Probabilidade” de obtenção de medalhas nos próximos JOGOS OLÍMPICOS E PARA-OLÍMPICOS. Ou seja, só serão aceitos atletas colocados entre os 10 primeiros no Ranking Mundial de sua respectiva modalidade.

A proposta da Medida Provisória está em análise na área Jurídica do Palácio do Planalto. Feito os ajustes, o Governo encaminhará o documento ao Congresso. Como o Governo tem maioria na Câmara e no Senado, as chances são de ser aprovadas.

OS VALORES:

  • NACIONAL: R$ 927,60

Atletas que tenham participado do evento máximo da temporada nacional e ou que integrem o Ranking Nacional da modalidade, e que em ambas as situações tenham obtido até a 3ª Colocação, e que continuem a treinar para futuras competições nacionais. Os eventos máximos terão, necessariamente, o respetivo aval das Federações e serão indicados pelas Confederações

  • INTERNACIONAL: R$ 1.855,20

Atletas que tenham integrado a Seleção Brasileira de sua Modalidade Esportiva representando o Brasil em Campeonatos Sul-Americanos, Pan-Americanos ou Mundiais, obtendo até a 3ª Colocação, e que continuem a treinar para futuras competições Internacionais. Os eventos serão necessariamente indicados pelas respectivas Confederações

  • ESTUDANTIL: R$ 371,04

Para atletas de 12 a 20 anos que tenham participado de eventos Nacionais Estudantis reconhecidos pelo Ministério dos Esportes, tendo obtido até a 3ª Colocação nas modalidades individuais ou que tenham sido selecionados entre os 24 melhores atletas das modalidades coletivas dos referidos eventos.

  • OLÍMPICO E PARA-OLÍMPICO: R$ 3.092,00

Atletas que tenham integrado as Delegações Olímpicas e Para-olímpicas de sua modalidade esportiva e que continuem treinando para futuras competições internacionais

  • ATLETAS DE OUROS: R$ 15.000,00

Atletas de modalidades Olímpicas e Para-olímpicas individuais que estejam ranqueados entre os 10 melhores do Mundo em suas respectivas provas e que tenham chances reais de obter medalhas nos próximos Jogos Olímpicos e ou Para-olímpicos, conforme critérios a serem definidos pelas respectivas Confederações, COB, CPB e Ministério dos Esportes

  • ATLETAS DE BASE: R$ 371,04

Atletas a partir de 10 anos, com destaque nas categorias de base do Esporte de Alto Rendimento, tendo obtido até 3ª Colocação nas modalidades individuais de categorias e eventos previamente indicados pela respectiva Confederação ou que tenham sido eleitos entre os 10 melhores atletas do ano anterior em cada modalidade coletiva, na categoria indicada pela respectiva Confederação e que continuem a treinar competições Nacionais.

1 comentários:

José Roberto Braga disse...

Olá KdMs!

Que bom que voltamos aos bons debates.

"(...)o dinheiro repassado às entidades quase nunca chega à base, o que dificulta o surgimento de novos talentos e a formação dos desportistas(...)".

No caso dos esportes não olímpicos, como o karate, o efeito é ainda mais nocivo, uma vez que amparadas pelas Leis Zico e Pelé, diversas entidades de administração da modalidade utilizam estes recursos como chamariz para novos filiados. Isto se torna maléfico não só pela estagnação técnica, mas também pelo fato de somente os atletas consagrados (das ditas principais categorias) serem pleiteados na partilha dos recursos. Com isto, a base permanece desassistida, a imprensa, patrocinadores e pais mantém-se confusos.

"(...)o Bolsa Atleta do Governo Federal que poderá haver mudanças para 2010. A bomba sempre estoura em cima do mais fraco, o atleta. Alguns atletas já apontam para a dureza e pontos negativos da Bolsa Atleta, como a curta duração e a cobrança por resultados".

Obviamente que toda mudança para melhor é bem vinda, e este parece ser o caso, vide o reajuste dos valores e a ampliação de novas categorias para os atletas de alta performance (top ten) e para a base. No que tange a cobrança, esta me parece justa uma vez que os critérios são fixos e divulgados com uma razoável antecedência que permite o prévio preparo do atleta/equipe. Evidentemente que poder contar com estes recursos por 24 meses dá uma inegável tranquilidade, no entanto, 1 ano não é tão pouco tempo assim, afinal cabem 2 macrociclos semestrais ou 1 anual. Atletas de modalidades como atletismo e natação podem vir a se sentirem exclusos. Isto pode ocorrer não por culpa do Programa, mas sim por conta da própria natureza excludente desses esportes (dependentes dos cruéis cronômetros). Neste caso, por possuírem divisões por pesos, as lutas podem vir a ser beneficiadas.

"(...)o Programa ainda está centralizado nas regiões sul e sudeste, e ainda há distorções na distribuição da Bolsa para diversas modalidades esportivas".

Esta concentração pode ser reflexo da maior densidade demográfica das regiões (mais amostragens) e/ou da má distribuição de renda, uma vez que um atleta para alcançar o direito ao pleito já necessita de investimentos de médio/longo prazo. Quanto a distribuição entre modalidades, creio que este seja o ponto mais polêmico e difícil de se resolver:

- contemplar somente esportes olímpicos?
- se não, quais e como seriam os critérios?
- se sim, como ficariam as outras modalidades que são tão ou mais praticadas que as olímpicas?

Enfim, há de se ter claro que o investimento público no mundo do esporte em alto rendimento utiliza a propaganda (pública ou privada) como contrapartida, e que os resultados podem vir a expressar o índice de desenvolvimento humano em que se encontra essa sociedade. Neste caso, se nos compararmos aos países de 1° e 2° mundos, realmente ainda estamos engatinhando, no entanto, é bom lembrar que os tais investimentos públicos, com essa abrangência para o esporte amador, só começaram com o Governo Lula.

OSS!

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